Segundo o website do Portugal 2020, trata-se do Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – e no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
O Portugal 2020 sucede ao anterior Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que esteve em vigor entre 2007 e 2013.
Para tal, Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020 e tem como principais objetivos:
- Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis;
- Incremento das exportações;
- Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo;
- Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos;
- Redução dos níveis de abandono escolar precoce;
- Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social;
- Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos;
- Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade;
- Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública